terça-feira, 29 de maio de 2012

Liminares da Justiça obrigam CBF a incluir Treze e Rio Branco na Série C.

Alexandre Cavalcanti (Foto: Phelipe Caldas) 

Aos poucos a disputa judicial envolvendo Treze e Rio Branco-AC por vaga na Série C do Campeonato Brasileiro vira uma guerra de liminares. Depois de o Treze conseguir uma na Justiça de Campina Grande que lhe beneficiou, foi a vez de o Rio Branco obter decisão parecida na Justiça do Acre. E em meio às duas decisões, o advogado paraibano Alexandre Cavalcanti, que representa os interesses do time acriano, diz que vai entrar com uma ação no Superior Tribunal de Justiça para que a esta instância decida qual foro é competente para julgar o caso em questão.

Alexandre Cavalcanti sustenta que a juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande e responsável pela liminar que colocou o Treze na Série C no lugar do Rio Branco, é incompetente para julgar o acordo firmado extrajudicialmente entre o clube do Acre, o STJD e a CBF. Ele alega que isto só poderia ser analisado pela justiça do Rio de Janeiro, que foi eleito no ato do acordo como comarca a ser discutida eventuais divergências sobre o assunto.

decisão da justiça do acre a favor do Rio branco (Foto: Reprodução)

Entenda o caso


O Treze tenta, através de medidas judiciais, a vaga que pertence ao Rio Branco para disputar a Série C do Campeonato Brasileiro. No ano passado, a equipe acriana, após ter o seu estádio interditado pelo Ministério Público, acionou a Justiça Comum e acabou desclassificada da competição. Um acordo posterior com a CBF, no entanto, permitiu o retorno do clube.

Como ficou na quinta colocação da Série D, o Galo da Borborema se sentiu prejudicado e, por isso, ingressou com uma ação pedindo a vaga junto ao STJD, onde foi derrotado por unanimidade. Sem saída, o alvinegro paraibano 'apelou' para a Justiça Comum e conseguiu uma liminar, expedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Ritaura Rodrigues, para disputar o campeonato.

O Brasil de Pelotas é outro time que tenta vaga na Série C. O clube perdeu seis pontos na Série C do ano passado e, por isso, ficou em último lugar e acabou rebaixado. O clube entrou com ação na Justiça Comum querendo reaver os pontos e assim se livrar do rebaixamento. Se isto acontecesse, quem cairia seria o Santo André. As duas ações acabaram por provocar a suspensão das séries C e D.

por EMERSON BARROS

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